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PCC aponta egoísmo do governo como causa da revolta

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Neto não tem vínculo empregatício reconhecido com avós

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Lei de incentivo à cultura muda em SP

Homem americano fica colado à tampa do vaso sanitário e processa empresa

Obrigar empregado a pedir desligamento caracteriza assédio moral

Delegado de polícia é condenado por uso indevido de arma

Justiça manda soltar no Rio 11 envolvidos no caso Schincariol

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Extradição. Passiva. Pendência, no Brasil, de processo criminal contra o extraditando, por fato diverso. Irrelevância. Medida que, deferida, terá sua efetivação sujeita à discricionariedade do Governo da República do Brasil. Extradição concedida nesses termos.

Autismo e o Direito

de 2023 um em cada trinta e seis crianças aos oito anos de idade é diagnosticada com Transtorno do

Questões de Direito Agrário e Ambiental

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